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2 resultados

  1. TRC2008-05-28citado por 2

    321/05.6PAPBL.C1

    Relator: JORGE DIAS

    1. É adequada a indemnização de 17 500 € por danos próprios de

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS PRÓPRIOS
    • JUROS
    • DANOS FUTUROS
  2. TRG2023-11-23

    1205/22.9T8VRL.G1

    Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

    I - O segurador está obrigado aos deveres de averiguação, confirmação e resolução

    • CONTRATO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DECLARAÇÕES DE PARTE
    • MORA DO SEGURADOR
    • DANOS PRÓPRIOS
    • DANOS NÃO CONTRATADOS

Fonte

  • Jurisprudência9762
  • Arbitragem (CAAD)915
  • Tribunal Constitucional531
  • Pareceres (PGR)233
  • Legislação (DR)217
  • Provedor de Justiça171
  • Trabalho — BTE12
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Proteção de dados2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE3561
  • TRC2817
  • TRG2779
  • CAAD-T900
  • TCONST646
  • PGR-CC233
  • JP218
  • DR-I217
  • TCAS183
  • PJ171
  • TCAN88
  • CAAD-A15
  • BTE12
  • AT-IV3
  • CNPD2
  • UE1
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026665
  • 20251024
  • 2024922
  • 2023821
  • 2022556
  • 2021518
  • 2020485
  • 2019523
  • 2018521
  • 2017581
  • 2016552
  • 2015525
  • 2014385
  • 2013452
  • 2012464

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA351
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO329
  • NULIDADE241
  • MEDIDA DA PENA196
  • EMBARGOS DE TERCEIRO168
  • INDEMNIZAÇÃO164
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO160
  • RECURSO159
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS148
  • DIFAMAÇÃO145
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA143
  • NULIDADE DA SENTENÇA139
  • ABUSO DE DIREITO134
  • CASO JULGADO131
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA122
  • LEGITIMIDADE111
  • REQUISITOS111
  • ASSISTENTE110
  • PRAZO102
  • CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE99
  • AMEAÇA95
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA93
  • RESPONSABILIDADE CIVIL92
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA90
  • REJEIÇÃO89