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Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
sujeita a tratamento farmacológico; seguiu-se um período de 2 meses de retenção no leito em sua casa, do qual apenas se ausentava para consultas e tratamentos médicos ... crescente de 7 graus; sendo previsível que, no futuro, precisará de ajudas medicamentosas e tratamentos médicos; e que à data do acidente era mulher saudável, ágil, forte e dinâmica
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
lavar-se, de duas horas por dia, e futura carência de ajudas medicamentosas e tratamentos médicos e de reabilitação. III- Na concreta determinação do quantitativo da compensação dos danos não
Relator: JOSÉ CRAVO
domicílio, após esta data, e por causa das lesões sofridas, continuou em tratamento e acompanhamento médico na Unidade Hospitalar ..., Unidade Hospitalar M, Hospitalar ..., S.A e Centro de Saúde ... II; Após ... Contratou a irmã para tratar das suas lides domésticas, nomeadamente, limpeza da sua habitação, tratamento de roupas e confeção das refeições; Em virtude do descrito acidente e das lesões sofridas
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – Ainda que os danos revistam uma natureza diferenciada – como por exemplo
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 - A uma perda de ganho efetiva equivale, para efeitos de indemnização
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1. Danos não patrimoniais são os que afectam bens não patrimoniais (bens
Relator: HÉLDER ROQUE
I - A incapacidade permanente parcial determina danos patrimoniais futuros, em virtude das
Relator: SILVA RATO
I - É legítimo ao cônjuge cuja lesão decorra da prática, pelo outro
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I) Na determinação do quantum da indemnização do dano não patrimonial, a
Relator: MANUELA FIALHO
1 - A fixação do grau de incapacidade compreende um juízo de facto
Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS
I. O dano biológico (toda a violação da integridade físico-psíquica da
Relator: ALBERTO BORGES
I – Para aferir da excessiva onerosidade da reconstituição natural deverá ter-se
Relator: CRISTINA CERDEIRA
I) - O lesado que fica a padecer de determinada incapacidade permanente parcial
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I – O artº. 503º., nº. 1 do C.C. responsabiliza pelos danos ocasionados
Relator: ANTÓNIO SANTOS
I - Tendo o Autor , com 15 anos de idade, sido atropelado por
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
I.- O nº. 3 do artº. 566º., do Cód. Civil ao impor
Relator: GONÇALVES FERREIRA
1. As acções apensas mantém a sua autonomia e individualidade, pelo que
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
I – Tendo a Autora, com 34 anos de idade, em consequência de
Relator: ANTÓNIO RIBEIRO
1. Os arts. 2º, nº 1 da Segunda Directiva (84/5/CEE) do Conselho
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
O dano biológico” consiste numa afetação da integridade físico-psíquica do indivíduo