9 resultados nos descritores e sumários · 50 no texto integral
Relator: ALEXANDRA MARIA VIANA LOPES
lesado (que, após consolidação, lhe causaram o défice funcional de 7%); mas também o agravamento do estado de saúde global do lesado, que o tornou dependente de terceiras pessoas após ... internamento hospitalar por limitação de mobilidade autónoma nos membros inferiores, por esta precipitação e/ou agravamento do estado de saúde de lesado concreto (com a sua idade e problemas de saúde
Relator: ALBERTO BORGES
indemnização de € 20.000,0000 por défice funcional permanente de 7,88, com previsível agravamento, a uma lesada que, à data do acidente, era jovem e estudante
Relator: FONTE RAMOS
tipo e a localização da fractura sofrida (intra-articular do tornozelo direito), o agravamento das sequelas constitui uma previsão fisiopatologicamente certa e segura, por corresponder à evolução lógica, habitual ... clínica, e não tendo o INML enquadrado e quantificado o mencionado futuro e inevitável agravamento das sequelas segundo a Tabela Nacional para Avaliação de Incapacidades Permanentes em Direito Civil (aprovada
Relator: ELISABETE VALENTE
traduz, apenas, numa afectação da sua potencialidade física, psíquica ou intelectual, para além do agravamento natural resultante da idade. - Se existem limitações funcionais da lesada que se podem perspectivar como
Relator: ELISABETE VALENTE
traduz, apenas, numa afectação da sua potencialidade física, psíquica ou intelectual, para além do agravamento natural resultante da idade. - Se existem limitações funcionais da lesada que se podem perspectivar como
Relator: FERNANDO MONTERROSO
traduz, apenas, numa afectação da sua potencialidade física, psíquica ou intelectual, para além do agravamento natural resultante da idade. II- Não obstante a demandante, à data acidente, já ter completado
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
lesado (necessidade de um maior dispêndio de esforço e de energia), para além do agravamento natural resultante da idade. 2. Mas o dano biológico pode ser indemnizável como dano patrimonial
Relator: BARATEIRO MARTINS
imponha ao segurado o dever de participar ao segurador os factos e circunstâncias supervenientemente agravantes do risco nos 8 dias seguintes à sua ocorrência – apenas tem em mente as alteração
Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES
1 – A indemnização dos danos patrimoniais futuros do autor, falecido na pendência