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  1. TCAS2019-03-21citado por 1só sumário

    755/07.1BELRA

    Relator: SOFIA DAVID

    extensão dos danos. Por conseguinte, para todos os danos que decorram do facto ilícito inicialmente constatado, que se sucedam a esse facto e que dele derivem directamente, porque danos

    • PRESCRIÇÃO
    • INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL
    • INFRACÇÃO INSTANTÂNEA
    • INFRACÇÃO CONTINUADA
    • DANOS NOVOS

Fonte

  • Jurisprudência10645
  • Legislação (DR)520
  • Arbitragem (CAAD)458
  • Pareceres (PGR)203
  • Provedor de Justiça178
  • Direito da UE133
  • Tribunal Constitucional93
  • Fiscal — vinculativas (AT)21
  • Trabalho — BTE18

Tribunal

  • TRG3404
  • TRC3040
  • TRE2916
  • JP1172
  • DR-I520
  • CAAD-T443
  • PGR-CC203
  • PJ178
  • UE133
  • TCONST99
  • TCAS47
  • TCAN44
  • AT-IV21
  • BTE18
  • CAAD-A15
  • CCA14
  • TC-CONF2

Ano

  • 2026502
  • 2025816
  • 2024661
  • 2023638
  • 2022465
  • 2021425
  • 2020460
  • 2019594
  • 2018532
  • 2017610
  • 2016489
  • 2015475
  • 2014379
  • 2013481
  • 2012553

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO666
  • INDEMNIZAÇÃO531
  • RESPONSABILIDADE CIVIL454
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO401
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS308
  • ACIDENTE DE TRABALHO286
  • ÓNUS DA PROVA252
  • CONTRATO DE SEGURO223
  • ABUSO DE DIREITO211
  • NULIDADE196
  • PRESCRIÇÃO184
  • NULIDADE DA SENTENÇA173
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA154
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL149
  • NEXO DE CAUSALIDADE147
  • DANO BIOLÓGICO141
  • MEDIDA DA PENA132
  • CASO JULGADO129
  • RECURSO128
  • EQUIDADE127
  • REQUISITOS122
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ117
  • LEGITIMIDADE110
  • EMPREITADA107
  • MATÉRIA DE FACTO105