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1. TRE2019-10-08citado por 1

   270/17.5GBABF.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I – Atentas as circunstâncias de tempo e lugar em que o arguido

   • CRIMES CONTRA A HONRA
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
2. TRG2026-05-28

   4373/24.1T8GMR.G1

   Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

   I - No domínio da responsabilidade civil emergente de acidente de viação a

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DIREITO AO VALOR DA REPARAÇÃO DO VEÍCULO
   • DANO DA PRIVAÇÃO DO USO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • DANO BIOLÓGICO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
3. TRG2025-10-23

   2266/24.1T8BCL.G1

   Relator: MARIA GORETE MORAIS

   I – A previsão das diversas alíneas do nº 2 do artigo 1083º

   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • RESOLUÇÃO
   • ÓNUS DA PROVA
   • INEXIGIBILIDADE
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • GRAVIDADE DO DANO
4. TRE2024-09-12

   454/22.4T8BJA.E1

   Relator: JOÃO LUÍS NUNES

   I – A 1.ª instância pode extrair ilações da matéria de facto

   • MATÉRIA DE FACTO
   • RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
   • ASSÉDIO MORAL
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
5. TRC2013-05-07

   2582/7.7TBCBR.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1. Constitui actividade perigosa, para efeitos do art.493 nº2 do CC, a

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • ACTIVIDADE PERIGOSA
   • MENORIDADE
   • CONCORRÊNCIA DE CULPAS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • DANOS REFLEXOS