4 resultados

1. TRG2014-10-13citado por 4

   2149/12.8TBVCT.G1

   Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

   I - O art.º 662º. do C.P.C. configura a reapreciação da decisão

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REJEIÇÃO DE RECURSO
   • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
   • DANOS MORAIS
2. TRG2016-06-02citado por 3

   409/12.7TCGMR.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   1. Invocando uma autarquia local (Freguesia), como título de propriedade, a aquisição

   • DOMÍNIO PÚBLICO
   • USUCAPIÃO
   • DANOS MORAIS
   • GRAVIDADE
3. TRG2014-05-15citado por 1

   598/04.4TBCBT.G1

   Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

   I – O artº. 503º., nº. 1 do C.C. responsabiliza pelos danos ocasionados

   • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • COMISSÁRIO
   • DIRECÇÃO EFECTIVA DE VIATURA
   • LOCADOR
   • DANOS PATRIMONIAIS
   • DANOS MORAIS
4. TRG2021-05-13

   273/19.5T8VVD.G2

   Relator: EVA ALMEIDA

   I- Aceitando o réu que o veículo do autor fosse rebocado para

   • DANO EM VEÍCULO AUTOMÓVEL
   • OBRIGAÇÃO DE REPARAÇÃO
   • OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • DANOS MORAIS