4 resultados

1. TRG2025-02-11

   225/15.4EAPRT.G2

   Relator: CRISTINA XAVIER DA FONSECA

   I. O resultado líquido do exercício de cada ano é relevante para

   • FACTOS PROVADOS
   • SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PESSOA COLECTIVA
   • CRIME DE CORRUPÇÃO DE SUBSTÂNCIAS ALIMENTARES
   • IMPUTAÇÃO SUBJECTIVA
   • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
2. TRG2025-01-23

   6454/22.7T8VNF.G1

   Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

   I – Estando descrito no CCT aplicável “Chefe de secção - É o/a trabalhador/a

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • RECLASSIFICAÇÃO
   • ASSÉDIO
   • DANOS MORAIS
3. TRE2015-01-29

   705/08.8TBEVR.E2

   Relator: ALEXANDRA MOURA SANTOS

   - Julga-se adequado fixar em € 120.000,00 o valor da indemnização a

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
   • ACIDENTE EM SERVIÇO
   • DANOS MORAIS
   • DANOS PATRIMONIAIS
4. TRC2010-03-16

   672/2001.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1. Sem prejuízo da clara analogia de vida e de sofrimento, entre

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS MORAIS
   • UNIÃO DE FACTO
   • DANOS FUTUROS
   • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO