12 resultados nos descritores e sumários · 79 no texto integral
Relator: ANABELA RAIMUNDO FIALHO
certa tendência jurisprudencial, ainda que numa perspetiva actualística. II – Sendo previsível a necessidade de realização de uma cirurgia no futuro pela lesada, vítima de acidente de viação, mas desconhecendo
Relator: ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES
irá agora repor de forma mais permanente través de implantes e da regeneração óssea necessária; a altura delicada, como é a adolescência, em que a imagem perante os outros assume
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
terceira pessoa para realizar tarefas da vida corrente, designadamente, deitar, sentar, levantar, fazer as necessidades fisiológicas, higienizar e vestir; precisou e continua a precisar de fisioterapia; e recorre regularmente
Relator: RAQUEL BATISTA TAVARES
casas de habitação particulares e em estabelecimentos comerciais, implicando o seu trabalho a necessidade de conduzir um veículo automóvel, manter-se na posição de pé, na posição de sentado
Relator: MANUEL BARGADO
duas intervenções cirúrgicas; esteve cerca de um mês em repouso absoluto e teve necessidade de se deslocar com o auxílio de canadianas; foi acompanhado em consultas externas e deixou
Relator: JOSÉ BARATA
permanência, quer no aspeto profissional quer pessoal, o que é ainda reforçado pela necessidade, a título permanente, de tratamentos médicos regulares e de analgésicos, por sofrer dores, mostra-se equitativamente
Relator: MOREIRA DO CARMO
subsolo, como o direito de passagem e ocupação temporária de terrenos, devido às necessidades de construção, vigilância, conservação e reparação de todo o equipamento necessário ao transporte do gás
Relator: ANTERO VEIGA
perda de rendimento daquele autor, considerando aquelas despesas e o tempo previsível de necessidade de alimentos, bem como os rendimentos dos falecidos
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
Código Civil, uma parcela indemnizatória, face à necessidade de o autor ter até ao fim da sua vida de ser acompanhado por terceira pessoa, mostrando-se equitativa a este título
Relator: GONÇALVES FERREIRA
circunstância de o lesado passar a depender de terceiros para prover às suas necessidades mais básicas) 3. Nos casos de responsabilidade civil baseada em facto ilícito, os juros de mora
Relator: CARVALHO MARTINS
Danos emergentes, os quais incluem os «prejuízos directos» e as «despesas imediatas» ou necessárias: b) Ganhos cessantes: c) Lucros cessantes: d) Custos de reconstituição ou de reparação: e) Danos futuros
Relator: HEITOR GONÇALVES
esperança de vida, as legítimas expectativas de progressão na carreira ou até a necessidade de ter de mudar de actividade, não se olvidando, de qualquer modo, que as sequelas