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1. TRC2013-07-10citado por 3

   154/11.0TBOHP.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   1.- O conceito de onerosidade excessiva, mencionado no n.º 1 do

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS
   • RECONSTITUIÇÃO NATURAL
   • INDEMNIZAÇÃO
   • EXCESSIVA ONEROSIDADE
2. TRC2026-02-10

   3595/24.0T8CBR.C1

   Relator: HUGO MEIRELES

   1- O segurador que, cumprindo sua principal obrigação contratual, tiver pago a

   • FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
   • DANOS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • CONTRATO DE SEGURO
   • PAGAMENTO PELA SEGURADORA
   • SUB-ROGAÇÃO
3. TRC2025-07-08

   4603/23.7T8LRA.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - A censura sobre a convicção probatória do julgador, apenas pode ser

   • DECLARAÇÃO DE PARTE
   • VALORAÇÃO PROBATÓRIA
   • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
   • VIOLAÇÃO DO DEVER DE INFORMAÇÃO
   • DANOS
   • INDEMNIZAÇÃO
4. TRG2022-10-06

   4017/20.0T8GMR.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE

   SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7

   • ATROPELAMENTO
   • DANOS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CULPA DO LESADO
   • CONCURSO DO RISCO COM A CULPA
5. TRC2020-01-21

   350/18.0T8SCD.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. A rede nacional de distribuição de electricidade é explorada mediante uma

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉCTRICA
   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
   • DIRECÇÃO EFECTIVA
   • DANOS
6. TRC2015-01-27

   586/11.4TBACB-A.C1

   Relator: ISABEL SILVA

   I – Numa ação em que um condómino pretende a reparação dos defeitos

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • LEGITIMIDADE
   • CONDOMÍNIO
   • DEFEITOS
   • PARTE COMUM
   • DANOS
7. JPsó sumário

   301/2014 -JP

   Relator: DANIELA SANTOS COSTA

   SENTENÇA Demandante: A. Demandada: B - Águas. OBJETO DO LITÍGIO A Demandante intentou

   • DANOS
   • OBRA