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1. TRC2014-09-16citado por 6

   1594/11.0TBFIG.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – A indicação do artigo 41º, nº 1, alínea c) do DL

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANOS
   • PERDA TOTAL
   • VEÍCULO
   • INDEMNIZAÇÃO
2. TRG2022-10-06

   4017/20.0T8GMR.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE

   SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7

   • ATROPELAMENTO
   • DANOS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CULPA DO LESADO
   • CONCURSO DO RISCO COM A CULPA