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2 resultados

  1. TRC2014-05-27citado por 2

    6368/09.6TBLRA.C1

    Relator: MARIA INÊS MOURA

    1. O dever do mandatário traduz-se, como é genericamente reconhecido, numa

    • MANDATO FORENSE
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANOS
    • PERDA DE CHANCE
    • NEXO DE CAUSALIDADE
  2. TRC2016-02-02

    40/11.4TBTBC.C1

    Relator: FERNANDO MONTEIRO

    1.- Ao contrato de transporte rodoviário nacional de mercadorias são aplicáveis as

    • CONTRATO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO NACIONAL
    • RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR
    • CONTRATO DE SEGURO
    • DANOS
    • INDEMNIZAÇÃO
    • PRESCRIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência3662
  • Arbitragem (CAAD)535
  • Legislação (DR)501
  • Tribunal Constitucional365
  • Pareceres (PGR)215
  • Provedor de Justiça167
  • Fiscal — vinculativas (AT)59
  • Direito da UE22
  • Trabalho — BTE9
  • Proteção de dados6

Tribunal

  • TRE1210
  • TRG1149
  • TRC1142
  • CAAD-T522
  • DR-I501
  • TCONST390
  • PGR-CC215
  • PJ167
  • AT-IV59
  • JP48
  • TCAN45
  • TCAS41
  • UE22
  • CAAD-A13
  • BTE9
  • CNPD6
  • TC-CONF2

Ano

  • 2026369
  • 2025586
  • 2024470
  • 2023400
  • 2022265
  • 2021248
  • 2020248
  • 2019270
  • 2018214
  • 2017247
  • 2016230
  • 2015257
  • 2014222
  • 2013210
  • 2012195

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO105
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA104
  • NULIDADE88
  • CRIME CONTINUADO83
  • MEDIDA DA PENA74
  • LEGITIMIDADE62
  • PRESCRIÇÃO61
  • INSOLVÊNCIA60
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO60
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES56
  • ABUSO DE DIREITO55
  • EXECUÇÃO53
  • CASO JULGADO47
  • NULIDADE DA SENTENÇA46
  • CONCURSO DE CRIMES45
  • REQUISITOS43
  • INDEMNIZAÇÃO40
  • ÓNUS DA PROVA39
  • RECURSO39
  • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS37
  • CÚMULO JURÍDICO37
  • INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA36
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA35
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA35
  • COMPETÊNCIA34