TRCcitado por 2
428/10.8TBCDN.C1
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. O artigo 1347.º do Código Civil constitui uma restrição sobre
14 resultados
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. O artigo 1347.º do Código Civil constitui uma restrição sobre
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
Segundo a jurisprudência dominante a referência no artigo 37º, do Decreto 43335
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
1. Após a anulação de um contrato de compra e venda de
Relator: CARLA OLIVEIRA
I - A fundamentação das decisões judiciais, para além de expressa, clara, coerente
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I- A modificação do contrato por alteração anormal das circunstâncias, prevista no
Relator: EMÍDIO SANTOS
I - Apesar de não haver na ordem jurídica uma norma especial a
Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO
1. -Quando se acrescenta um pedido de condenação numa ação de simples
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - Sendo o contrato de arrendamento urbano oneroso e sinalagmático e podendo
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - Tem a ver com a definição do objecto contratual (não configurando
Relator: MOREIRA DO CARMO
1.- Os casos padrão da culpa in contrahendo correspondem ao seguinte: a
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
Coimbra sob o n.º xxx; B. O referido imóvel está inscrito na matriz predial urbana sob o artigo xxxxxx; C. Em 29 de Agosto de 2012 a demandante adquiriu ... pelo espaço identificado no item E, inscrito na matriz predial urbana com o artigo xxx e inscrito na 2ª Conservatória de Registo Predial de Coimbra sob o nxxxxxxx; E. Entre
Relator: DR.ª FERNANDA CARRETAS
Demandante é proprietário do rés-do-chão, do prédio inscrito na matriz predial da União de Freguesias de Charneca da Caparica e Sobreda da Caparica, concelho de Almada sob artigo
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
Conservatória do Registo Predial de … com o n.º … e inscrita na respectiva matriz predial urbana sob o artigo …. da união de freguesias
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
Ameal e Arzila, concelho de Coimbra, composto de terra de semeadura, inscrito na respectiva matriz predial sob o artigo XXXXX e descrito na 2ª Conservatória do Registo Predial de Coimbra