3 resultados

1. TRC2017-12-19citado por 7

   2206/07.2TBCBR.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - Ainda que hoje a decisão da matéria de facto esteja inserida

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • EDIFÍCIO
   • DEFEITO DE CONSERVAÇÃO
   • DEVER DE PREVENÇÃO
   • DANOS
   • NULIDADE DA SENTENÇA
2. TRG2023-11-02

   5543/21.0T8BRG-A.G1

   Relator: CARLA OLIVEIRA

   I - A fundamentação das decisões judiciais, para além de expressa, clara, coerente

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • GERENTES
   • RESPONSABILIDADE
   • DANOS
3. TRC2017-03-07

   847/10.0TBFIG.C1

   Relator: EMIDIO FRANCISCO SANTOS

   I - O artigo 1223.º do Código Civil não dá cobertura à

   • EMPREITADA
   • DEFEITOS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • DANOS