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1. TRG2023-02-16citado por 1

   21399/20.7YIPRT.G1

   Relator: MARGARIDA PINTO GOMES

   I. A substituição dos produtos fornecidos, decorrente da denúncia de defeitos daqueles

   • VENDA DE COISA DEFEITUOSA
   • RESPONSABILIDADE CIVIL PELO INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO
   • DANOS
2. TRC2025-09-16

   4886/19.7T8CBR.C1

   Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS

   1. Após a anulação de um contrato de compra e venda de

   • CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
   • ANULAÇÃO
   • RESTITUIÇÃO DA COISA
   • POSSUIDOR
   • DEGRADAÇÃO DO IMÓVEL
   • DANOS
3. TRG2025-02-06

   6482/23.5T8BRG.G1

   Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

   I- O designado “standard” de prova “consiste numa regra de decisão que

   • STANDARD DE PROVA
   • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA
   • DIREITO À INFORMAÇÃO
   • INCUMPRIMENTO
   • DANOS
4. TRG2023-11-02

   5543/21.0T8BRG-A.G1

   Relator: CARLA OLIVEIRA

   I - A fundamentação das decisões judiciais, para além de expressa, clara, coerente

   • SOCIEDADES COMERCIAIS
   • GERENTES
   • RESPONSABILIDADE
   • DANOS
5. TRG2022-10-06

   4017/20.0T8GMR.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE

   SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7

   • ATROPELAMENTO
   • DANOS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CULPA DO LESADO
   • CONCURSO DO RISCO COM A CULPA
6. TRC2015-02-10

   301/10.0TBMIR.C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1.- Provado que a R. EDP deixou de fornecer energia à A

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA
   • DANOS
7. JPsó sumário

   57/2016-JPCBR

   Relator: DANIELA SANTOS COSTA

   SENTENÇA OBJETO DO LITÍGIO A Demandante intentou contra os Demandados a presente

   • CAMINHO CONSORTES
   • USUCAPIÃO
   • DANOS
8. JPsó sumário

   301/2014 -JP

   Relator: DANIELA SANTOS COSTA

   SENTENÇA Demandante: A. Demandada: B - Águas. OBJETO DO LITÍGIO A Demandante intentou

   • DANOS
   • OBRA