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Relator: MOREIRA DO CARMO
liquidatário passou a esta terceira sociedade todo o património móvel daquela, tais como móveis, computador e os produtos próprios para comercialização, sem autorização social, e sem que esta terceira sociedade
Relator: BARATEIRO MARTINS
A cláusula contratual do contrato de seguro de avaria de máquina que
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
1. Após a anulação de um contrato de compra e venda de
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
I - A privação da utilização de uma coisa pode gerar danos diversos
Relator: CARLA OLIVEIRA
I - A fundamentação das decisões judiciais, para além de expressa, clara, coerente
Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE
SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7
Relator: ROSÁLIA CUNHA
I - O caso julgado é uma exceção dilatória que pressupõe a repetição
Relator: EMÍDIO SANTOS
I - Apesar de não haver na ordem jurídica uma norma especial a
Relator: FONTE RAMOS
1. A rede nacional de distribuição de electricidade é explorada mediante uma
Relator: EMÍDIO SANTOS
I- É equitativa a indemnização de € 15 000 destinada a compensar um
Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO
1. -Quando se acrescenta um pedido de condenação numa ação de simples
Relator: EUGÉNIA CUNHA
Sumário (da relatora): 1- A responsabilidade civil pressupõe, em regra, culpa do
Relator: MOREIRA DO CARMO
1.- Os casos padrão da culpa in contrahendo correspondem ao seguinte: a
Relator: FREITAS NETO
1. Em princípio, todo o dano patrimonial que é consequência adequada do
Relator: DANIELA SANTOS COSTA
Maio de 2015 A Juíza de Paz, ____________________ Daniela Santos Costa Processado por computador Art.º 131º/5 do C.P.C. VERSO EM BRANCO Julgado de Paz de Coimbra (Texto escrito conforme
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
Bombarral, 28 de Novembro de 2017 (Juíza de Paz que redigiu e reviu em computador – Art.º 131.º/5 do C.P.C.) __________________________________ (Cristina Eusébio
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
Bombarral, 10 de Novembro de 2017 (Juíza de Paz que redigiu e reviu em computador – Art.º 138.º/5 do C.P.C.) _______________________________ (Cristina Eusébio
Relator: IRIA PINTO
taxa inicial de 35,00, nada mais têm a pagar. * A Sentença (processada em computador, revista e impressa pela signatária) foi proferida nos termos do artigo 60º
Relator: DR.ª FERNANDA CARRETAS
Seixal, 15 de junho de 2015 (Juíza de Paz que redigiu e reviu em computador – Art.º 131.º/5 do C.P.C.) _______________________________ (Fernanda Carretas
Relator: CRISTINA EUSÉBIO
rendas recebidas do primeiro contrato e as recebidas no âmbito do segundo, que computa em 200,00€ e nove rendas mensais no valor unitários de 475,00€ cada que terá