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3 resultados

  1. TRC2016-11-08citado por 2

    428/10.8TBCDN.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. O artigo 1347.º do Código Civil constitui uma restrição sobre

    • DIREITO DE PROPRIEDADE
    • OBRAS
    • DANOS
    • IMÓVEL
    • PRÉDIO VIZINHO
    • REPARAÇÃO DO PREJUÍZO
  2. TRG2019-03-14

    491/17.0T8BGC.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1. -Quando se acrescenta um pedido de condenação numa ação de simples

    • COMPROPRIEDADE
    • LIMITAÇÕES
    • LOGRADOURO
    • PARTE COMUM
    • EXERCÍCIO DO DIREITO DE USO
    • DANOS
  3. TRC2018-05-15

    423/14.8TBCBR.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- A responsabilidade do gerente-liquidatário social para com credor da sociedade

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • GERENTE
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DANOS
    • DANO FUTURO
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1766
  • Legislação (DR)216
  • Arbitragem (CAAD)110
  • Pareceres (PGR)69
  • Provedor de Justiça51
  • Trabalho — BTE25
  • Tribunal Constitucional22
  • Direito da UE8

Tribunal

  • TRE497
  • TRC480
  • TRG473
  • JP256
  • DR-I216
  • CAAD-T108
  • PGR-CC69
  • PJ51
  • TCONST48
  • BTE25
  • TCAS18
  • TCAN16
  • UE8
  • CAAD-A2

Ano

  • 202680
  • 2025124
  • 2024110
  • 202389
  • 202276
  • 202162
  • 202061
  • 2019105
  • 201885
  • 201789
  • 201687
  • 201574
  • 201452
  • 201389
  • 201297

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO70
  • TÍTULO EXECUTIVO67
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS48
  • NULIDADE45
  • CONDOMÍNIO42
  • RECURSO33
  • NULIDADE DA SENTENÇA32
  • RESPONSABILIDADE CIVIL30
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • ABUSO DE DIREITO28
  • CONCURSO27
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL26
  • ÓNUS DA PROVA25
  • REVOGAÇÃO24
  • ACTAS23
  • PRESCRIÇÃO22
  • USUCAPIÃO22
  • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS22
  • MEDIDA DA PENA22
  • REQUISITOS20
  • FUNDAMENTAÇÃO19
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA19
  • EXECUÇÃO19
  • NULIDADE DE SENTENÇA19
  • INSOLVÊNCIA19