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1. TRC2025-10-14só sumário

   1276/22.8T8CBR.C1

   Relator: HUGO MEIRELES

   I – O “dano biológico”, enquanto afetação da pessoa do ponto de vista

   • DANO BIOLÓGICO
   • DANO PATRIMONIAL FUTURO
   • JUÍZOS DE EQUIDADE
   • VERTENTE NÃO PATRIMONIAL
2. TRG2013-09-10

   785/09.9TBVVD.G1

   Relator: ANTÓNIO SANTOS

   I - As simples omissões, no dizer do artº 486º, do CC, dão

   • EXPLOSÃO
   • DANOS MORAIS
   • DANO PATRIMONIAL FUTURO
   • DEVER DE DILIGÊNCIA
   • PREVISIBILIDADE