TRCcitado por 4
332/11.2TBMGL.C1
Relator: LUIS CRAVO
1.- A incapacidade permanente parcial é, de per si, um dano patrimonial
21 resultados
Relator: LUIS CRAVO
1.- A incapacidade permanente parcial é, de per si, um dano patrimonial
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
I) - As indemnizações consequentes ao acidente de viação e ao sinistro laboral
Relator: MOREIRA DO CARMO
1. Não se deve confundir dois níveis de operacionalidade do recurso: um
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – De harmonia com o princípio da utilidade a que estão submetidos
Relator: LINA CASTRO BAPTISTA
I - A Relação deve alterar a decisão proferida sobre a matéria de
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. Os Tribunais devem reger-se pelos critérios fixados no Código Civil
Relator: BRÁULIO MARTINS
1. A exigência legal do grau de imposição para que a impugnação
Relator: CARLA SOUSA OLIVEIRA
I – Em processo civil é admissível a prova por depoimento indirecto, que
Relator: MARIA GORETE MORAIS
I- O dano biológico deve ser calculado como se de um dano
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- A falta de indicação, no requerimento de interposição do recurso, da
Relator: MARIA GORETE MORAIS
I - O dano biológico deve ser calculado como se de um dano
Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
I-Independentemente das várias formas de cálculo do dano biológico, seja pelo
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. O dano biológico (toda a violação da integridade físico-psíquica da
Relator: LÍGIA VENADE
Sumário (da relatora): I A mera privação do uso de um bem
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
I- No cálculo da indemnização por perdas salariais e por danos patrimoniais
Relator: CARLOS MOREIRA
I - Asseverando uma testemunha presencial, condutor de ambulância, que uma condutora de
Relator: PAULO REIS
I- Demonstrando a ré que o valor venal ou valor de venda
Relator: PAULO REIS
I- A equidade constitui critério de quantificação do montante a arbitrar a
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
Sumário: I – Para ressarcir o dano patrimonial futuro, derivado da perda da
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - O STJ tem vindo a entender constituir dano biológico, a dever