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1. TRG2026-04-16

   1542/23.5T8BGC.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - O transporte de um passageiro na caixa de carga aberta de

   • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
   • CULPA DO LESADO
   • PASSAGEIRO EM TRANSPORTE IRREGULAR
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • DANO MORTE
   • DANO INTERCALAR
2. TRE2024-12-16

   850/19.4T8STR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – A indemnização devida pelo dano morte mostra-se consagrada, enquanto dano

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANO MORTE
   • DANOS FUTUROS
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • EQUIDADE
3. TRE2018-12-20

   1109/16.4T8PTG.E1

   Relator: ANA MARGARIDA LEITE

   Cabendo o direito à indemnização pelo dano da morte às pessoas que

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DANO MORTE
   • DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
4. TRE2016-12-15

   204/10.8TBELV.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - São indemnizáveis tanto o dano da morte da vítima, como os

   • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CONCORRÊNCIA DE CULPAS
   • DANO MORTE
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
5. TRE2016-07-05só sumário

   86/12.5GTBJA.E1

   Relator: PROENÇA DA COSTA

   I – Com o exame crítico das provas o que se pretende é

   • EXAME CRÍTICO DA PROVA
   • PENA DE MULTA
   • MONTANTE DA MULTA
   • INDEMNIZAÇÃO
   • LUCRO CESSANTE
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS