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  1. TRC2025-05-13só sumário

    1793/24.5T8LRA-A.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    elevada incapacidade permanente, o subsidio de readaptação da habitação, a prestação para assistência a terceira pessoa, entre outras – arts. 23º, 25º, 47º, 48º LAT. IV – Por isso e por regra

    • REPARAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO
    • DANO LABORAL
    • INDEMNIZAÇÃO DOS DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • ENTIDADE PATRONAL
    • AGRAVAMENTO DA RESPONSABILIDADE
    • SEGURADORA

Fonte

  • Jurisprudência29262
  • Arbitragem (CAAD)5506
  • Legislação (DR)5096
  • Tribunal Constitucional1118
  • Fiscal — vinculativas (AT)1070
  • Direito da UE888
  • Pareceres (PGR)707
  • Provedor de Justiça655
  • Trabalho — BTE121
  • Proteção de dados47

Tribunal

  • TRE8938
  • TRG8831
  • TRC7612
  • CAAD-T5412
  • DR-I5096
  • JP2292
  • TCONST1206
  • AT-IV1070
  • UE888
  • TCAS758
  • PGR-CC707
  • TCAN673
  • PJ655
  • BTE121
  • CAAD-A94
  • CCA54
  • CNPD47
  • TC-CONF16

Ano

  • 20262593
  • 20254067
  • 20243580
  • 20232773
  • 20222163
  • 20212099
  • 20201951
  • 20192189
  • 20181909
  • 20172092
  • 20161737
  • 20151734
  • 20141419
  • 20131428
  • 20121472

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO852
  • INSOLVÊNCIA728
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO726
  • ÓNUS DA PROVA712
  • INDEMNIZAÇÃO629
  • RESPONSABILIDADE CIVIL577
  • NULIDADE548
  • ABUSO DE DIREITO505
  • CASO JULGADO413
  • ACIDENTE DE TRABALHO396
  • REQUISITOS393
  • PRESCRIÇÃO381
  • NULIDADE DA SENTENÇA375
  • EXECUÇÃO375
  • IRC370
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS370
  • TÍTULO EXECUTIVO358
  • EMBARGOS DE TERCEIRO333
  • USUCAPIÃO329
  • CONTRATO DE SEGURO322
  • CADUCIDADE301
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE296
  • RECURSO275
  • PRAZO264
  • LEGITIMIDADE262