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1. TRC2010-09-28citado por 1

   306/04.0TBSEI.C1

   Relator: GONÇALVES FERREIRA

   1. Os bancos são civilmente responsáveis, nos termos dos artigos 165.º

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • BANCO
   • FUNCIONÁRIO BANCÁRIO
   • COMITENTE
   • DANO
2. TRG2022-09-15só sumário

   2878/19.5T8VCT.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - Ao lesado que não exerça ainda atividade remunerada (estudante) assistirá o

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • VIOLAÇÃO DE REGRAS ESTRADAIS
   • DANO
   • INDEMNIZAÇÃO
3. PGR-CC2000-07-13

   Parecer n.º 32/1999

   Relator: LUCAS COELHO

   1. O direito de greve, tendo como elemento nuclear uma actuação colectiva

   • GREVE
   • PREVENÇÃO
   • DANO
   • DANO DE SURPRESA
   • DIREITO A GREVE
   • FUNÇÃO PÚBLICA