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    Fonte

    • Jurisprudência596

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE596

    Ano

    • 202650
    • 202561
    • 202433
    • 202342
    • 202233
    • 202131
    • 202038
    • 201932
    • 201837
    • 201724
    • 201633
    • 201522
    • 201420
    • 201338
    • 201234

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
    • MEDIDA DA PENA30
    • NULIDADE24
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES18
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL15
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
    • ACIDENTE DE TRABALHO15
    • ESTAFETA14
    • CO-AUTORIA13
    • NULIDADE DA SENTENÇA13
    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO12
    • ARECT12
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS12
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO12
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS12
    • PLATAFORMA DIGITAL12
    • INDEMNIZAÇÃO11
    • IN DUBIO PRO REO11
    • ROUBO11
    • PROVA PERICIAL11
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA11
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO11
    • EQUIDADE11