TCASsó sumário
1636/10.7BESNT
Relator: VITAL LOPES
regime de comodato (art.º 1129.º do C. Civ.), sem que se provem factos que permitam concluir que a sociedade dessa cedência retirou, ou esperava retirar benefícios futuros
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Relator: VITAL LOPES
regime de comodato (art.º 1129.º do C. Civ.), sem que se provem factos que permitam concluir que a sociedade dessa cedência retirou, ou esperava retirar benefícios futuros
Relator: Lucas Martins
1. O nosso sistema fiscal releva a aderência à realidade dos elementos