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  1. TRG

    695/20.9T8EPS.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    vida (negligência grosseira), exerce o direito de ação ou de defesa ou utiliza os meios que a lei adjetiva coloca ao seu dispor para exercer esses direitos para ... 1ºs Réus e a chaminé que sobre esta se encontra edificada são bens comuns do edifício constituído em propriedade horizontal, com fundamento de que os últimos, com o conhecimento