TRG
695/20.9T8EPS.G1
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
qualquer uma das suas vertentes – material e instrumental – visa sancionar a conduta processual assumida pela parte que, sabendo que não tinha razão, ou podendo saber que não tinha razão caso ... juízo se conclua que essas pessoas se teriam abstido de adotar a conduta processual que a parte real adotou por terem concluído não existir fundamento legal para a adotarem