TRG
695/20.9T8EPS.G1
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
qualquer uma das suas vertentes – material e instrumental – visa sancionar a conduta processual assumida pela parte que, sabendo que não tinha razão, ou podendo saber que não tinha razão caso ... real, colocada na situação concreta em que esta última se encontrava quando adotou a conduta processual, devendo concluir-se existir negligência grave/grosseira e, consequentemente, litigância de má fé, quando feito