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1. TRC2016-11-15citado por 2

   2355/11.2TBPBL.C1

   Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

   1.- A legitimidade, baseada na posição (subjectiva) da pessoa perante a relação

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • ACÇÕES
   • TRANSMISSÃO DE ACÇÕES
   • COMPRA E VENDA
   • PRESCRIÇÃO
   • LEGITIMIDADE
2. TRE2025-10-30

   1288/21.9T8STR.E1

   Relator: MIGUEL TEIXEIRA

   - Em caso de inutilidade ou impossibilidade superveniente da lide, as custas serão

   • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
   • CUSTAS
   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • OBJECTO
   • INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
   • LITERALIDADE
3. TRG2025-02-20

   900/21.4T8VCT-C.G1

   Relator: PEDRO MANUEL QUINTAS RIBEIRO MAURÍCIO

   I - A criação do Fundo de Garantia de Alimentos da Menores (FGAM

   • DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
   • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS
   • INCIDENTE DE INTERVENÇÃO
   • ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL
   • INCIDENTE ANÓMALO
   • CUSTAS
4. TRC2018-11-13

   306/17.0T8GRD-C.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1.- No recurso, em sede de impugnação da matéria de facto, impõe

   • INSOLVÊNCIA
   • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
   • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
   • CUSTAS