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Relator: PIRES DA ROSA
apurou para que, à nova luz que a autora veio acender, o Exmo Conservador (e a repartição de finanças) possa debruçar-se sobre o registo que lavrou e, dentro ... oficiosidade, não contendo essa ordem de remessa, qualquer comando que se imponha ao conservador do registo predial
Relator: MIGUEL TEIXEIRA
- Em caso de inutilidade ou impossibilidade superveniente da lide, as custas serão
Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES
1 - A lei faz retroagir os efeitos do divórcio, no tocante às
Relator: João Conde Correia dos Santos
III Conclusões Em face do exposto, formulam-se as seguintes conclusões: 1
Relator: GAITO DAS NEVES
I – O retirar de pedras numa propriedade rústica é uma benfeitoria útil
Relator: PINTO HESPANHOL
1.ª – É inequívoco o propósito da norma constante da alínea a