4 resultados

1. TRC2024-02-07citado por 1só sumário

   871/19.7JACBR.C2

   Relator: PAULO GUERRA

   1. A qualificação do crime de homicídio – ou de outro - não resulta

   • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
   • MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO
   • EXEMPLOS PADRÃO
   • ARMA
   • SOQUEIRA
   • COAÇÃO
2. TRE2019-09-24citado por 1só sumário

   160/17.1GBLGS.E1

   Relator: JOSÉ MARIA MARTINS SIMÃO

   i) para que ocorra comparticipação criminosa sob a forma de co-autoria

   • COMPARTICIPAÇÃO
   • CO-AUTORIA
   • CUMPLICIDADE
   • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS
   • PRESSUPOSTOS
3. TRC2025-11-05só sumário

   10/16.6FDCBR.C1

   Relator: ALEXANDRA GUINÉ

   I - As afirmações genéricas, conclusivas e que comportem matéria de direito devem

   • FACTOS GENÉRICOS
   • DIREITO DE DEFESA
   • PROCESSO JUSTO E EQUITATIVO
   • CALCULO DO IVA NÃO LIQUIDADO POR MÉTODOS INDIRETOS
   • ACTO DE APURAMENTO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL
   • AUTONOMIA ENTRE A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E A RESPONSABILIDADE PENAL TRIBUTÁRIA
4. TRE2018-06-14

   95/16.5T9MMN.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   I - Permanece válida a jurisprudência fixada no AFJ 4/95, segundo a qual

   • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
   • FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO
   • CRIME DE TRATO SUCESSIVO
   • AUTORIAS PARALELAS
   • CUMPLICIDADE