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1. TRE2023-01-12

   727/21.3T8TMR.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. Para se proceder à descaracterização do acidente de trabalho, nos termos

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
   • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA
   • CULPA EXCLUSIVA
2. TRE2022-10-27

   1431/20.5T8FAR.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I – Ao apreciarmos, à luz das regras da experiência comum, a narração

   • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • CIRCULAÇÃO AUTOMÓVEL
   • TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA
   • CULPA EXCLUSIVA
3. TRE2021-10-28

   1703/19.1T8PTM.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) para que se verifique a negligência grosseira do sinistrado conducente à

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
   • CULPA DO SINISTRADO
   • CULPA EXCLUSIVA
   • ÓNUS DA PROVA
4. TRE2012-06-14

   7672/08.6TBSTB.E1

   Relator: BERNARDO DOMINGOS

   I – O embate na traseira de outro veículo pode configurar uma situação

   • ACIDENTE EM AUTO-ESTRADA
   • PARAGEM NAS AUTO-ESTRADAS
   • CULPA EXCLUSIVA