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1. TRE2024-10-25

   653/17.0T8STC.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. Face ao AUJ n.º 6/2024, a responsabilidade agravada do empregador

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
   • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
2. TRE2023-11-23

   837/19.7T8PTG.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – Nos termos do art. 130.º do Código de Processo Civil

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
   • QUEDA EM ALTURA
   • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
3. TRE2022-05-12

   1956/18.2T8TMR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – Admitida a intervenção acessória, o chamado é citado para contestar especificamente

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • MORTE
   • INTERVENÇÃO ACESSÓRIA PROVOCADA
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
   • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
   • DANOS FUTUROS
4. TRE2021-11-25

   1340/19.0T8STR.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. A responsabilidade agravada do empregador, nos termos do art. 18.º

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
   • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
   • NEXO DE CAUSALIDADE
   • HERDEIRO
   • CÔNJUGE
5. TRC2004-09-30

   1940/04

   Relator: SERRA LEITÃO

   1. É jurisprudência unânime que a culpa do trabalhador conducente à descaracterização

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
   • CULPA DO TRABALHADOR