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1. TRE2022-05-12

   1956/18.2T8TMR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – Admitida a intervenção acessória, o chamado é citado para contestar especificamente

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • MORTE
   • INTERVENÇÃO ACESSÓRIA PROVOCADA
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
   • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
   • DANOS FUTUROS
2. TRE2020-02-27

   864/15.3T8LMG.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- O regime legal de promoção da segurança e saúde no trabalho

   • SEGURANÇA
   • HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
   • DEVERES DA ENTIDADE PATRONAL
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL
3. TRE2019-01-17

   992/15.5T8STR.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   : i) no âmbito do ordenamento processual laboral, a nulidade da sentença tem

   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE TRABALHO
   • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO
   • CULPA DA ENTIDADE PATRONAL