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Nada encontrado para “INCAPACIDADE DO MENOR”.

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  • Incapacidade do menor2
  • Incapacidade56
  • Incapacidade2
  • Incapacidade do testador1
  • Incapacidade de 60%1
  • Incapacidade do titular2

    Fonte

    • Jurisprudência1054

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1054

    Ano

    • 202677
    • 2025112
    • 202458
    • 202379
    • 202271
    • 202172
    • 202056
    • 201951
    • 201857
    • 201752
    • 201658
    • 201546
    • 201427
    • 201338
    • 201251

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO86
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO65
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS51
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA44
    • MEDIDA DA PENA37
    • DANO BIOLÓGICO31
    • EQUIDADE30
    • INDEMNIZAÇÃO25
    • NULIDADE DA SENTENÇA24
    • NULIDADE22
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA22
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES20
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA19
    • MEDIDA TUTELAR18
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS17
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA17
    • ÓNUS DA PROVA16
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS16
    • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 115
    • 515
    • INCONSTITUCIONALIDADE15
    • RESPONSABILIDADE CIVIL15
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA15
    • PROVA PERICIAL15