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Nada encontrado para “INCAPACIDADE DE FACTO”.

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  • Incapacidade de facto3
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  • Incapacidade de 60%1
  • Incapacidade56
  • Incapacidade2
  • Grau de incapacidade4

    Fonte

    • Jurisprudência2447

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG2447

    Ano

    • 2026148
    • 2025243
    • 2024236
    • 2023221
    • 2022172
    • 2021155
    • 2020165
    • 2019196
    • 2018164
    • 2017176
    • 2016107
    • 201571
    • 201467
    • 201359
    • 201254

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO277
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO248
    • DANO BIOLÓGICO151
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS140
    • INDEMNIZAÇÃO127
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO117
    • CONTRATO DE SEGURO79
    • EQUIDADE72
    • INSOLVÊNCIA68
    • NULIDADE DA SENTENÇA58
    • ÓNUS DA PROVA55
    • PROVA PERICIAL52
    • DANOS PATRIMONIAIS41
    • RESPONSABILIDADE CIVIL39
    • CASO JULGADO34
    • NEXO DE CAUSALIDADE33
    • MAIOR ACOMPANHADO33
    • ABUSO DE DIREITO33
    • DANO PATRIMONIAL FUTURO32
    • NULIDADE30
    • REQUISITOS29
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO29
    • NULIDADE DE SENTENÇA28
    • DANO NÃO PATRIMONIAL28
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE27