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Nada encontrado para “INCAPACIDADE DE FACTO”.

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  • Incapacidade de facto3
  • Incapacidade de facto do testador1
  • Incapacidade de 60%1
  • Incapacidade56
  • Incapacidade2
  • Grau de incapacidade4

    Fonte

    • Jurisprudência2391

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE2391

    Ano

    • 2026183
    • 2025263
    • 2024144
    • 2023195
    • 2022164
    • 2021128
    • 2020115
    • 2019103
    • 2018142
    • 2017134
    • 2016136
    • 201593
    • 201457
    • 201382
    • 2012108

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO323
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO123
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS103
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO66
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE56
    • ÓNUS DA PROVA56
    • MEDIDA DA PENA54
    • NULIDADE DA SENTENÇA51
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA51
    • DANO BIOLÓGICO50
    • INDEMNIZAÇÃO49
    • NULIDADE48
    • EQUIDADE46
    • NEXO DE CAUSALIDADE42
    • PERSI41
    • PROVA PERICIAL41
    • JUNTA MÉDICA40
    • REQUISITOS38
    • INSOLVÊNCIA36
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA36
    • RETRIBUIÇÃO33
    • DANOS FUTUROS32
    • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO31
    • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 130
    • 530