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Nada encontrado para “ALIMENTOS AOS FILHOS”.

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Talvez procure por

  • Alimentos aos filhos2
  • Alimentos a filho1
  • Alimentos devidos aos filhos1
  • Alimentos a filhos menores11
  • Alimentos a filho menor4
  • Alimentos a filhos maiores53

    Fonte

    • Jurisprudência1451

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1451

    Ano

    • 2026101
    • 2025137
    • 202493
    • 2023119
    • 202294
    • 202185
    • 202066
    • 201979
    • 201886
    • 201760
    • 201670
    • 201577
    • 201443
    • 201354
    • 201258

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA79
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO74
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS68
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES57
    • INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS47
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE41
    • MEDIDA DA PENA40
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA38
    • UNIÃO DE FACTO35
    • NULIDADE DA SENTENÇA34
    • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS34
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS30
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS29
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
    • ALIMENTOS26
    • NULIDADE25
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES25
    • REQUISITOS25
    • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA25
    • ALIMENTOS A FILHOS MAIORES24
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO24
    • INDEMNIZAÇÃO19
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA19
    • ATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA19
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES18