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Nada encontrado para “ACTIVIDADE PERIGOSA - ENERGIA”.

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Talvez procure por

  • Actividade perigosa - energia1
  • Actividade perigosa18
  • Atividade perigosa6
  • Actividades perigosas42
  • Actividade excepcionalmente perigosa6
  • Danos causados por actividade perigosa1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)115

    Tribunal

    • CAAD-T109
    • CAAD-A6

    Ano

    • 20267
    • 202510
    • 202419
    • 202310
    • 20227
    • 20215
    • 20206
    • 20196
    • 201811
    • 20176
    • 20169
    • 20159
    • 20144
    • 20135
    • 20121

    Descritor

    • ← todos
    • IVA7
    • IRC6
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR) – Repercussão – Ininteligibilidade do pedido5
    • IRS3
    • fusão inversa3
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR) – Repercussão – Contradição entre pedido e causa de pedir2
    • Especialização dos exercícios e princípio da justiça2
    • IVA – revogação parcial das liquidações, insuficiência e ininteligibilidade da fundamentação, art2
    • RFAI2
    • 20º do RCPIT2
    • Dedutibilidade de perdas por imparidades de créditos de cobrança duvidosa2
    • IRC – Mais e menos valias2
    • Reconhecimento do direito de passar à situação de disponibilidade fora da efetividade de serviço2
    • IRC – Gastos2
    • Isenção na exportação para fora da UE2
    • Ónus da prova2
    • Requisitos de prova2
    • Preços de transferência2
    • Prova da exportação2
    • habitação própria e permanente2
    • dedutibilidade de gastos1
    • 21.º do CIVA1
    • Exceções dilatórias: impossibilidade originária da lide, por falta de objeto1
    • Derrama1
    • Valorização remuneratória1