Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2015-10-22citado por 1

    3605/11.0TBGMR.G2

    Relator: ISABEL SILVA

    a) São pressupostos da responsabilização dos gerentes sob a alçada do art

    • GERENTE
    • RESPONSABILIDADE
    • CULPA
    • PROVA
    • CSC

Fonte

  • Jurisprudência6081
  • Arbitragem (CAAD)429
  • Legislação (DR)379
  • Trabalho — BTE53
  • Pareceres (PGR)52
  • Provedor de Justiça43
  • Tribunal Constitucional36
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG1892
  • TRE1558
  • TRC1401
  • JP590
  • CAAD-T428
  • DR-I379
  • TCAN327
  • TCAS311
  • BTE53
  • PGR-CC52
  • PJ43
  • TCONST38
  • AT-IV13
  • UE3
  • CAAD-A1

Ano

  • 2026454
  • 2025623
  • 2024466
  • 2023429
  • 2022339
  • 2021294
  • 2020376
  • 2019388
  • 2018343
  • 2017397
  • 2016273
  • 2015284
  • 2014229
  • 2013234
  • 2012249

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA253
  • INSOLVÊNCIA206
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO200
  • RESPONSABILIDADE CIVIL172
  • INDEMNIZAÇÃO158
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA139
  • OPOSIÇÃO135
  • GERÊNCIA DE FACTO125
  • ABUSO DE DIREITO110
  • PRESCRIÇÃO108
  • NULIDADE107
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL103
  • NULIDADE DA SENTENÇA101
  • ACIDENTE DE TRABALHO98
  • REQUISITOS95
  • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA93
  • REVERSÃO91
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO86
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS81
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ81
  • EMPREITADA80
  • CULPA77
  • NEXO DE CAUSALIDADE76
  • CASO JULGADO75
  • SOCIEDADE COMERCIAL68