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2 resultados

  1. TRG2015-10-22citado por 1

    3605/11.0TBGMR.G2

    Relator: ISABEL SILVA

    a) São pressupostos da responsabilização dos gerentes sob a alçada do art

    • GERENTE
    • RESPONSABILIDADE
    • CULPA
    • PROVA
    • CSC
  2. TRG2024-10-03

    3914/20.8T8GMR.G1

    Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE

    I – O valor de uma participação social, adquirida potestativamente (art.º 490º

    • AQUISIÇÃO POTESTATIVA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS
    • FIXAÇÃO JUDICIAL DO VALOR DA CONTRAPARTIDA
    • AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS - 490º
    • 6
    • CSC
    • 1068º

Fonte

  • Jurisprudência20256
  • Arbitragem (CAAD)5325
  • Legislação (DR)2243
  • Fiscal — vinculativas (AT)1821
  • Tribunal Constitucional925
  • Pareceres (PGR)549
  • Provedor de Justiça460
  • Direito da UE394
  • Trabalho — BTE70
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRG6479
  • TRE6156
  • TRC5334
  • CAAD-T5231
  • DR-I2243
  • AT-IV1821
  • JP1017
  • TCONST967
  • TCAN659
  • TCAS561
  • PGR-CC549
  • PJ460
  • UE394
  • CAAD-A94
  • BTE70
  • TC-CONF7
  • CNPD2
  • CCA1

Ano

  • 20262053
  • 20253390
  • 20243068
  • 20232140
  • 20221668
  • 20211574
  • 20201527
  • 20191775
  • 20181527
  • 20171625
  • 20161360
  • 20151237
  • 2014953
  • 20131037
  • 20121036

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO529
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO481
  • INSOLVÊNCIA473
  • ÓNUS DA PROVA443
  • NULIDADE426
  • INDEMNIZAÇÃO425
  • IRC363
  • CASO JULGADO331
  • ABUSO DE DIREITO328
  • NULIDADE DA SENTENÇA318
  • PRESCRIÇÃO315
  • ACIDENTE DE TRABALHO315
  • REQUISITOS302
  • RESPONSABILIDADE CIVIL297
  • EXECUÇÃO263
  • TÍTULO EXECUTIVO251
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR244
  • Taxas232
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS230
  • RECURSO216
  • CADUCIDADE215
  • LEGITIMIDADE198
  • CONTRATO DE SEGURO196
  • EMBARGOS DE EXECUTADO182
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ176