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  1. TRG2015-10-22citado por 1

    3605/11.0TBGMR.G2

    Relator: ISABEL SILVA

    a) São pressupostos da responsabilização dos gerentes sob a alçada do art

    • GERENTE
    • RESPONSABILIDADE
    • CULPA
    • PROVA
    • CSC
  2. TRG2024-10-03

    3914/20.8T8GMR.G1

    Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE

    I – O valor de uma participação social, adquirida potestativamente (art.º 490º

    • AQUISIÇÃO POTESTATIVA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS
    • FIXAÇÃO JUDICIAL DO VALOR DA CONTRAPARTIDA
    • AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS - 490º
    • 6
    • CSC
    • 1068º

Fonte

  • Jurisprudência38623
  • Arbitragem (CAAD)7304
  • Legislação (DR)2802
  • Tribunal Constitucional2295
  • Pareceres (PGR)755
  • Provedor de Justiça708
  • Direito da UE297
  • Trabalho — BTE168
  • Fiscal — vinculativas (AT)82
  • Proteção de dados22

Tribunal

  • TRE12332
  • TRG11251
  • TRC9801
  • CAAD-T7094
  • DR-I2802
  • JP2616
  • TCONST2447
  • TCAS1358
  • TCAN1096
  • PGR-CC755
  • PJ708
  • UE297
  • CAAD-A210
  • BTE168
  • AT-IV82
  • CNPD22
  • TC-CONF10
  • CCA7

Ano

  • 20263468
  • 20255038
  • 20244472
  • 20233420
  • 20222653
  • 20212351
  • 20202338
  • 20192604
  • 20182398
  • 20172617
  • 20162269
  • 20152227
  • 20141671
  • 20131719
  • 20121794

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO950
  • NULIDADE923
  • ÓNUS DA PROVA876
  • INSOLVÊNCIA858
  • INDEMNIZAÇÃO746
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO705
  • NULIDADE DA SENTENÇA647
  • ABUSO DE DIREITO587
  • TÍTULO EXECUTIVO577
  • RESPONSABILIDADE CIVIL526
  • CASO JULGADO522
  • REQUISITOS514
  • ACIDENTE DE TRABALHO512
  • PRESCRIÇÃO505
  • EXECUÇÃO482
  • RECURSO456
  • IRC405
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ403
  • PRAZO388
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO386
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA367
  • CADUCIDADE363
  • NULIDADE DE SENTENÇA350
  • USUCAPIÃO343
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS342