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2 resultados

  1. TRG2015-11-05citado por 4

    3990/14.2TBBRG.G1

    Relator: MARIA DOLORES SOUSA

    I.Segundo o artigo 8º, n.º2 do CSC sócio é “aquele que

    • CSC
    • DELIBERAÇÃO SOCIAL
    • ANULAÇÃO
    • LEGITIMIDADE
  2. TRG2015-10-22citado por 1

    3605/11.0TBGMR.G2

    Relator: ISABEL SILVA

    a) São pressupostos da responsabilização dos gerentes sob a alçada do art

    • GERENTE
    • RESPONSABILIDADE
    • CULPA
    • PROVA
    • CSC

Fonte

  • Jurisprudência12004
  • Arbitragem (CAAD)3037
  • Legislação (DR)1981
  • Tribunal Constitucional1177
  • Pareceres (PGR)665
  • Provedor de Justiça455
  • Fiscal — vinculativas (AT)245
  • Trabalho — BTE33
  • Direito da UE14
  • Proteção de dados4

Tribunal

  • TRE4081
  • TRG4079
  • TRC3329
  • CAAD-T2953
  • DR-I1981
  • TCONST1269
  • PGR-CC665
  • PJ455
  • JP293
  • AT-IV245
  • CAAD-A84
  • TCAN72
  • TCAS52
  • BTE33
  • UE14
  • CCA5
  • CNPD4
  • TC-CONF1

Ano

  • 20261199
  • 20252002
  • 20241882
  • 20231372
  • 2022969
  • 2021888
  • 2020845
  • 2019974
  • 2018924
  • 20171006
  • 2016772
  • 2015793
  • 2014624
  • 2013695
  • 2012718

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO335
  • NULIDADE318
  • INSOLVÊNCIA318
  • ÓNUS DA PROVA283
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO254
  • INDEMNIZAÇÃO250
  • TÍTULO EXECUTIVO223
  • ABUSO DE DIREITO217
  • NULIDADE DA SENTENÇA214
  • REQUISITOS200
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA183
  • PRESCRIÇÃO170
  • CASO JULGADO168
  • EXECUÇÃO156
  • CONTRA-ORDENAÇÃO151
  • ACIDENTE DE TRABALHO142
  • CADUCIDADE138
  • ARRESTO138
  • CONTRATO DE SEGURO135
  • RESPONSABILIDADE CIVIL134
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ134
  • IRC134
  • RECURSO134
  • REVOGAÇÃO133
  • INDEFERIMENTO LIMINAR131