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2 resultados

  1. TRG2015-10-22citado por 1

    3605/11.0TBGMR.G2

    Relator: ISABEL SILVA

    a) São pressupostos da responsabilização dos gerentes sob a alçada do art

    • GERENTE
    • RESPONSABILIDADE
    • CULPA
    • PROVA
    • CSC
  2. TRG2024-10-03

    3914/20.8T8GMR.G1

    Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE

    I – O valor de uma participação social, adquirida potestativamente (art.º 490º

    • AQUISIÇÃO POTESTATIVA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS
    • FIXAÇÃO JUDICIAL DO VALOR DA CONTRAPARTIDA
    • AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS - 490º
    • 6
    • CSC
    • 1068º

Fonte

  • Jurisprudência21958
  • Arbitragem (CAAD)3849
  • Legislação (DR)2366
  • Tribunal Constitucional697
  • Pareceres (PGR)315
  • Direito da UE290
  • Provedor de Justiça194
  • Trabalho — BTE64
  • Fiscal — vinculativas (AT)62
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRG7449
  • TRE7188
  • TRC5798
  • CAAD-T3795
  • DR-I2366
  • JP1460
  • TCONST697
  • PGR-CC315
  • UE290
  • PJ194
  • BTE64
  • AT-IV62
  • CAAD-A54
  • TCAN33
  • TCAS27
  • CCA3
  • CNPD2

Ano

  • 20261927
  • 20253079
  • 20242669
  • 20232074
  • 20221667
  • 20211415
  • 20201381
  • 20191576
  • 20181417
  • 20171533
  • 20161198
  • 20151246
  • 2014934
  • 2013953
  • 20121023

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1012
  • INDEMNIZAÇÃO748
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO721
  • ACIDENTE DE TRABALHO682
  • ÓNUS DA PROVA584
  • RESPONSABILIDADE CIVIL571
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS449
  • ABUSO DE DIREITO406
  • PRESCRIÇÃO392
  • NULIDADE388
  • CONTRATO DE SEGURO359
  • NULIDADE DA SENTENÇA357
  • INSOLVÊNCIA351
  • CASO JULGADO314
  • REQUISITOS289
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ280
  • COMPETÊNCIA MATERIAL271
  • NEXO DE CAUSALIDADE240
  • DANO BIOLÓGICO239
  • RECURSO222
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA211
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL211
  • EQUIDADE211
  • CADUCIDADE205
  • IRC197