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  1. TRG2015-10-22citado por 1

    3605/11.0TBGMR.G2

    Relator: ISABEL SILVA

    a) São pressupostos da responsabilização dos gerentes sob a alçada do art

    • GERENTE
    • RESPONSABILIDADE
    • CULPA
    • PROVA
    • CSC
  2. TRG2024-10-03

    3914/20.8T8GMR.G1

    Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE

    I – O valor de uma participação social, adquirida potestativamente (art.º 490º

    • AQUISIÇÃO POTESTATIVA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS
    • FIXAÇÃO JUDICIAL DO VALOR DA CONTRAPARTIDA
    • AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS - 490º
    • 6
    • CSC
    • 1068º

Fonte

  • Jurisprudência7375
  • Arbitragem (CAAD)3230
  • Legislação (DR)2243
  • Fiscal — vinculativas (AT)416
  • Direito da UE302
  • Pareceres (PGR)225
  • Tribunal Constitucional145
  • Provedor de Justiça133
  • Trabalho — BTE66
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • CAAD-T3210
  • TRG2647
  • DR-I2243
  • TRE2175
  • TRC1968
  • JP511
  • AT-IV416
  • UE302
  • PGR-CC225
  • TCONST146
  • PJ133
  • BTE66
  • TCAS39
  • TCAN33
  • CAAD-A20
  • CNPD3
  • CCA1

Ano

  • 2026858
  • 20251321
  • 20241289
  • 2023922
  • 2022737
  • 2021687
  • 2020647
  • 2019836
  • 2018647
  • 2017776
  • 2016600
  • 2015598
  • 2014465
  • 2013450
  • 2012469

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO304
  • INSOLVÊNCIA226
  • ÓNUS DA PROVA210
  • INDEMNIZAÇÃO190
  • ABUSO DE DIREITO177
  • NULIDADE170
  • IRC150
  • NULIDADE DA SENTENÇA146
  • RESPONSABILIDADE CIVIL142
  • CONTRATO DE SEGURO142
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO129
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA113
  • REQUISITOS113
  • IVA105
  • PRESCRIÇÃO90
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL87
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)85
  • CASO JULGADO84
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ78
  • TÍTULO EXECUTIVO78
  • EMPREITADA78
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS76
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO75
  • CADUCIDADE75
  • COMPETÊNCIA MATERIAL71