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1. TRE2023-02-28citado por 1

   637/20.1PBFAR.E1

   Relator: ARTUR VARGUES

   Atendendo à definição de criminalidade violenta e especialmente violenta previstas nas alíneas

   • CRIME DE ROUBO
   • VÍTIMA ESPECIALMENTE VULNERÁVEL
   • ARBITRAMENTO DE REPARAÇÃO À VÍTIMA
2. TRC2009-12-09citado por 1

   522/08.5GAACB.C1

   Relator: LUÍS RAMOS

   1.Ainda que se admita que quando o arguido se dirigiu à ofendida

   • CRIME DE ROUBO
   • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
3. TRC2009-03-11citado por 1

   520/06.3JALRA.C1

   Relator: FERNANDO VENTURA

   I. - «A pluralidade de normas típicas concretamente aplicáveis ao comportamento global constitui

   • CRIME DE ROUBO
   • CRIME DE SEQUESTRO
   • CONCURSO EFECTIVO
   • CONCURSO APARENTE
4. TRG2025-10-28

   255/24.5PABCL.G1

   Relator: LUÍSA OLIVEIRA ALVOEIRO

   1. Tendo sido interpostos outros recursos da mesma decisão que não versam

   • CRIME DE ROUBO
   • CONCURSO DE CRIMES
   • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS
   • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
   • REPARAÇÃO DOS DANOS
   • MEDIDA CONCRETA DAS PENAS PARCELAR E ÚNICA
5. TRG2023-05-15

   194/21.1PABCL.G1

   Relator: PAULO CUNHA

   1. Quando a contradição da fundamentação for sanável, não se verifica o

   • CONTRADIÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA
   • SANAÇÃO
   • CRIME DE ROUBO
   • CO-AUTORIA MATERIAL
   • MEDIDA DA PENA
6. TRC2011-02-16

   38/10.0JAAVR.C1

   Relator: ALICE SANTOS

   Verifica-se acumulação real entre os crimes de sequestro e de roubo

   • CRIME DE ROUBO
   • CRIME DE SEQUESTRO
   • ACUMULAÇÃO REAL