7 resultados
Relator: ALICE SANTOS
Comete o crime de falsidade de testemunho aquele que, em fases distintas do mesmo processo ( inquérito e audiência de julgamento), na qualidade de testemunha, produz depoimentos contraditórios sobre a mesma
Relator: ALBERTO BORGES
outro, que – havendo contradição entre depoimentos prestados pelo agente em momentos diferentes do processo - seja esse o depoimento falso (o prestado depois da arguida ter prestado juramento e ter sido ... acusação. A alegação de que a arguida prestou dois depoimentos contraditórios em fases distintas do processo, sem que se saiba – e tal seja alegado na acusação - qual deles é falso
Relator: FERNANDO CHAVES
A circunstância de não ter ficado provado em qual dos dois momentos
Relator: PAULO GUERRA
A certeza sobre a data de consumação do crime - falsidade de testemunho
Relator: ISILDA PINHO
O facto de a conduta do arguido que integra a prática do
Relator: ISABEL DUARTE
Os elementos objectivos e subjectivos do crime de falsidade de testemunho agravado
Relator: PEDRO CUNHA LOPES
1) O bem jurídico protegido no crime de falsidade de testemunho é