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1. TRC2026-01-13só sumário

   2230/23.8T8VIS.C1

   Relator: CHANDRA GRACIAS

   I – O Recorrente excepcionou a ilegitimidade da Massa Insolvente para a presente

   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • MASSA INSOLVENTE
   • ILEGITIMIDADE
   • INDEMNIZAÇÃO
   • CREDORES
   • PAGAMENTO
2. TRG2022-03-24

   80/20.2T8ALJ.G1

   Relator: JOSÉ CRAVO

   I – O preceituado no art. 640º do CPC em conjugação com o

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • AÇÃO SUB-ROGATÓRIA
   • REPÚDIO
   • CREDORES
   • ACEITAÇÃO DA HERANÇA
   • ESSENCIALIDADE
3. TRC2013-07-02

   193/11.1TBPMS-C.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I – Ainda que seja de concluir pela apresentação intempestiva à insolvência do

   • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
   • INDEFERIMENTO LIMINAR
   • PREJUÍZO
   • CREDORES