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1. TRC2026-01-13só sumário

   2230/23.8T8VIS.C1

   Relator: CHANDRA GRACIAS

   I – O Recorrente excepcionou a ilegitimidade da Massa Insolvente para a presente

   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • MASSA INSOLVENTE
   • ILEGITIMIDADE
   • INDEMNIZAÇÃO
   • CREDORES
   • PAGAMENTO
2. TRC2013-03-12

   1677/10.4TBPMS-C.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   1. Se o juiz proferir uma decisão e antes dela tiver ocorrido

   • INSOLVÊNCIA
   • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
   • CREDORES
   • ADMINISTRADOR JUDICIAL
   • NOTIFICAÇÃO
   • NULIDADE PROCESSUAL