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2 resultados

  1. TRC2021-10-12

    6198/12.8TBLRA.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    I) Na interpretação do testamento busca-se a vontade real do testador

    • TESTAMENTO
    • INTERPRETAÇÃO
    • VONTADE REAL DO TESTADOR
    • PROVA COMPLEMENTAR
    • QUESTÃO DE FACTO
    • QUESTÃO DE DIREITO
  2. TRC2019-05-28

    69026/17.1YIPRT.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - Se o réu/recorrente taxa a decisão de mérito na fase

    • SANEADOR
    • CONHECIMENTO DE MÉRITO
    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
    • CRÉDITO
    • PAGAMENTO
    • CREDOR APARENTE

Fonte

  • Jurisprudência37715
  • Arbitragem (CAAD)8004
  • Legislação (DR)4820
  • Tribunal Constitucional2296
  • Pareceres (PGR)930
  • Provedor de Justiça907
  • Direito da UE462
  • Fiscal — vinculativas (AT)186
  • Trabalho — BTE173
  • Proteção de dados31

Tribunal

  • TRE12687
  • TRG11753
  • TRC10134
  • CAAD-T7751
  • DR-I4820
  • TCONST2519
  • JP1925
  • PGR-CC930
  • PJ907
  • TCAS508
  • TCAN473
  • UE462
  • CAAD-A253
  • AT-IV186
  • BTE173
  • CNPD31
  • TC-CONF6
  • CCA6

Ano

  • 20263482
  • 20255259
  • 20244527
  • 20233665
  • 20222780
  • 20212586
  • 20202463
  • 20192732
  • 20182513
  • 20172794
  • 20162476
  • 20152392
  • 20141808
  • 20131814
  • 20121863

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO963
  • INSOLVÊNCIA939
  • NULIDADE835
  • INDEMNIZAÇÃO786
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO780
  • ÓNUS DA PROVA766
  • CASO JULGADO650
  • ACIDENTE DE TRABALHO594
  • NULIDADE DA SENTENÇA577
  • ABUSO DE DIREITO568
  • PRESCRIÇÃO549
  • RECURSO509
  • REQUISITOS502
  • EXECUÇÃO488
  • TÍTULO EXECUTIVO480
  • RESPONSABILIDADE CIVIL471
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE433
  • PRAZO403
  • CADUCIDADE385
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS379
  • USUCAPIÃO350
  • INVENTÁRIO348
  • IRC344
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ336
  • NULIDADE DE SENTENÇA322