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1 resultado

  1. TCAS2000-11-30só sumário

    3430

    Relator: Cristina Santos

    1. As testemunhas prestam depoimento sob a veste de declarações de ciência

    • TESTEMUNHAS
    • CREDIBILIDADE DA CONTABILIDADE
    • FOLHAS DE CAIXA

Fonte

  • Jurisprudência953
  • Arbitragem (CAAD)333
  • Legislação (DR)71
  • Provedor de Justiça15
  • Direito da UE14
  • Tribunal Constitucional5
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRG393
  • CAAD-T331
  • TRE232
  • TRC224
  • DR-I71
  • TCAS45
  • JP35
  • TCAN24
  • PJ15
  • UE14
  • TCONST5
  • PGR-CC4
  • CAAD-A2

Ano

  • 202681
  • 2025147
  • 202491
  • 202382
  • 202291
  • 202196
  • 202084
  • 201997
  • 201882
  • 201776
  • 201659
  • 201558
  • 201445
  • 201349
  • 201238

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO71
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA42
  • Ónus da prova37
  • ÓNUS DA PROVA35
  • IRC32
  • IVA32
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL31
  • INSOLVÊNCIA28
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • ABUSO DE DIREITO25
  • FRAUDE FISCAL23
  • NULIDADE19
  • Despesas não documentadas18
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL18
  • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA17
  • PRESCRIÇÃO16
  • PRESSUPOSTOS15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • SIMULAÇÃO15
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS15
  • MATÉRIA DE FACTO14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • CONTRATO DE EMPREITADA13
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13