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1. TRG2019-06-13

   1960/18.0T8VNF-C.G1

   Relator: PAULO REIS

   I - Para efeitos da qualificação dos créditos como “subordinados”, deve entender-se

   • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS EM INSOLVÊNCIA
   • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
   • CRÉDITOS GARANTIDOS
   • CRÉDITOS SUBORDINADOS
   • PARENTESCO ENTRE CREDORES E DEVEDORES
2. TRG2018-01-25

   83/16.1T8VRL-E.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I - São credores da insolvência "todos os titulares de créditos de natureza

   • MASSA INSOLVENTE
   • CRÉDITOS GARANTIDOS
   • DÍVIDA DE TERCEIRO
   • HIPOTECA SOBRE BENS DA MASSA INSOLVENTE
3. TRG2016-10-13

   764/11.6TBBCL-I.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I - Os créditos garantidos por penhor devem graduar-se à frente dos

   • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
   • CRÉDITOS GARANTIDOS